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Chegou nesta sexta-feira (05/10/2007) ao Brasil o segundo grupo de refugiados palestinos acolhidos pelo Programa de Reassentamento Solidário. O grupo de 36 pessoas saiu do campo de refugiados de Ruweished, na Jordânia (a 70 quilômetros da fronteira com o Iraque), onde viviam desde 2003.

Há duas semanas, 35 palestinos chegaram nas mesmas condições ao país e um terceiro e último grupo chegará ainda este ano. Ao todo, o governo brasileiro reassentará, aproximadamente, cem vítimas da violência sectária no Iraque.

A decisão do governo foi tomada em maio pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), presidido pelo Ministério da Justiça. O Conare é formado por outros órgãos federais e entidades não governamentais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Antes de chegar ao campo de Ruweished, o grupo estava refugiado no Iraque e abandonou o país após a queda do regime de Saddam Hussein, em 2003.

Assim como outros palestinos, tornaram-se vítimas de prisões arbitrárias, desaparecimentos e torturas por parte de milícias armadas xiitas. Muitos conseguiram fugir para a Jordânia e Síria, onde passaram a viver em campos na fronteira com o Iraque.

As condições do campo de Ruweished, localizado no deserto jordaniano, são precárias. A região é infestada por escorpiões e tempestades de areia e variações climáticas são constantes durante todo o ano. Com a decisão do governo brasileiro de receber os palestinos, o campo será fechado.

                                   Reassentamento solidário

Nas últimas semanas, os refugiados passaram por exames médicos de rotina e tiveram sua documentação regularizada. Além disso, o grupo foi informado pelo ACNUR sobre as condições de vida e costumes sociais no Brasil, como também sobre o apoio que receberão das ONGs para sua integração, seus direitos e deveres no país.

Os refugiados serão reassentados nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, onde o ACNUR trabalha em parceria com as ONGs Cáritas Brasileira e Associação Antônio Vieira (Asav).

Eles receberão ajuda para aluguel de moradia, compra de móveis e assistência material, além de aulas de português. Espera-se que as crianças estejam preparadas para freqüentar escolas brasileiras a partir do próximo ano letivo.

Refúgio no Brasil - Os palestinos são o maior grupo de refugiados recebido de uma só vez pelo programa brasileiro de reassentamento. Trata-se de um grupo heterogêneo, constituído por pessoas de origem urbana que viviam em Bagdá e proximidades. Cerca de 75% são adultos, na maioria homens.

Os palestinos que chegaram ao Brasil foram beneficiados pelo Programa de Reassentamento Solidário, criado para receber refugiados que escaparam de conflitos armados ou violência generalizada, mas que não podem continuar no primeiro país de asilo.

O programa regional de reassentamento foi desenvolvido no contexto do Plano de Ação do México, uma estratégia conjunta de proteção aos refugiados na América Latina e assinado por 20 países da região em 2004, inclusive o Brasil.

Atualmente, o maior grupo de reassentados é composto por vítimas de conflito armado na Colômbia. O reassentamento é uma medida de proteção que oferece um ambiente mais seguro para os estrangeiros que continuam enfrentando ameaças, perseguições e problemas de integração no país de refúgio.

De acordo com o Conare, o Brasil possui cerca de 3,4 mil refugiados reconhecidos, provenientes de 69 nacionalidades diferentes. Grande parte (78%) vem do continente africano, e os angolanos formam a maior população (1.684 pessoas).

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
(61) 3367-4187

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