Assistência consular

aos brasileiros:

 

O Ministério das Relações Exteriores reforçou os serviços de sua rede consular na Alemanha (Embaixada em Berlim, Consulado-Geral em Frankfurt e Consulado-Geral em Munique) e organizou Escritórios Consulares Temporários, nas cidades onde o Brasil jogará, e Escritório Consular Temporário na cidade de Colônia, onde se hospedará grande número de torcedores brasileiros.

À exceção de Colônia, onde haverá Escritório por todo o período da Copa, os Escritórios Consulares Temporários estarão instalados nas cidades dos jogos do Brasil pelo período de quatro dias - dois dias antes, permanecendo até um dia depois das partidas da seleção brasileira.

No caso de Berlim, Munique e Frankfurt, a missão consular temporária funcionará nas repartições brasileiras já existentes, reforçando o atendimento ao público.

O modo de funcionamento desses escritórios será o seguinte:

No período de 01/06 a 15/06, o Escritório Consular reforçará o atendimento do Setor Consular da Embaixada em Berlim.

De 16 a 19/06 reforçará o atendimento no Consulado-Geral em Munique, seguindo para Dortmund (20/06 a 23/06), onde será estabelecido um Escritório Consular Temporário (ver adiante).

Caso o Brasil se classifique na Primeira fase da Copa em 1º lugar, o Escritório Consular Temporário permanecerá em Dortmund (no mesmo local) até o dia 27/06 (data da partida das oitavas de final), seguindo no dia 28/06 para Frankfurt (partida das quartas de final no dia 01/07), onde reforçará o atendimento do Consulado-Geral daquela cidade até o dia 02/07.

Na semi-final, o Brasil jogaria no dia 05/07, em Munique, para onde o Escritório Consular Temporário retornaria, para reforçar oatendimento do Consulado-Geral, ali permanecendo entre os dias 03/07 e 06/07.

Caso o Brasil se classifique na Primeira fase da Copa em 2º lugar, o Escritório Consular Temporário seguirá para a cidade de Kaiserslautern (endereço consta abaixo), onde será realizada a partida das oitavas de final, no dia 26/06 (o Escritório funcionaria de 24 a 27/06).

A partida das quartas de final se realizaria no dia 30/06, em Hamburgo.

Caso a seleção vença o jogo das oitavas de final, o Escritório Consular Temporário seria deslocado de Kaiserslautern para Hamburgo, onde funcionaria de 28/06 a 01/07 (endereço consta abaixo).

Na semi-final, o Brasil jogaria no dia 04/07, em Dortmund.

Nessa situação, o Escritório Consular Temporário seguiria para Dortmund (no mesmo endereço), lá permanecendo entre os dias 02/07 a 05/07.

Nas finais há duas possibilidades: a “grande final” no dia 09/07, em Berlim, ou a disputa pelo terceiro lugar, no dia 08/07, em Stuttgart.

Na primeira hipótese, o Escritório Consular Temporário seguiria de Dortmund ou de Munique para Berlim nodia 06/07, ali permanecendo até o dia 15/07.

Na segunda hipótese, o  EscritórioConsular Temporário seguiria para Stuttgart no dia 06/07, ali permanecendo até o dia 09/07 (instalando-se nas dependências do Consulado Honorário do Brasil naquela cidade), de onde seguiria para Berlim, encerrando suas atividades no dia 15/07.

O QUE OS CONSULADOS TEMPORÁRIOS PODEM FAZER POR VOCÊ

1 – Proteger, no país estrangeiro, os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros;

2 – Expedir passaportes;

3– Auxiliar brasileiros nos contatos com autoridades estrangeiras;

4– Prestar assistência consular cabível ao brasileiro em dificuldades por motivo de doença, acidente, roubo, prisão etc, dentro dos limites legais;

5 - Fazer contato com sua família no Brasil, indicar clínica ou médico de referência, advogado particular ou instituições de assistência social.

O QUE OS CONSULADOS TEMPORÁRIOS NÃO PODEM FAZER POR  VOCÊ

1 – Atuar em casos de direito privado (brigas familiares, direitos do consumidor etc);

2 – Interferir em casos de denegação de entrada de brasileiro em território alemão, em pedidos de visto para brasileiros, ou interferir no processo decisório das autoridades policiais e judiciárias alemãs;

3– Cobrir ou responsabilizar-se por qualquer tipo de despesa: médicas, hospitalares, judiciais, multas, fianças, dívidas referentes a hotéis, passagens aéreas, sepultamento, cremação, embalsamamento e transporte de restos mortais para o Brasil;

4 – Fazer reservas em hotéis, tratar de assuntos de aluguel de veículos ou ingressos, armazenar bagagens pessoais.

 

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

1. PERÍODO

Os jogos da Copa do Mundo de 2006 acontecem, entre 09/06 e 09/07, nas seguintes cidades alemãs: Berlim (cidade-estado), Dortmund (Renânia do Norte-Vestfália), Frankfurt (Hessen), Gelsenkirchen (Renânia do Norte- Vestfália), Hamburgo (cidade-estado), Hannover (Baixa Saxônia), Kaiserslautern(Renânia-Palatinado), Colônia (Renânia do Norte-Vestfália), Leipzig (Saxônia), Munique (Baviera), Nurembergue (Baviera) e Stuttgart (Baden-Württemberg).

 

2. CLIMA

A temperatura nos meses de junho e julho varia entre 11ºC e 27ºC.

No ápice do verão, amanhece às 5h e escurece por volta das 22h30.

 

3. VISTO

Turistas brasileiros não necessitam de visto para permanência de até 90 dias, com um intervalo mínimo de 6 meses, na Alemanha ou nos países membros do Acordo Schengen (Alemanha, França, Espanha, Portugal, Bélgica, os Países Baixos, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Itália, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Islândia).

Se a viagem, contudo, for por motivo de trabalho ou estudos, é preciso solicitar, com a devida antecedência, o visto adequado junto aos Consulados alemães no Brasil (Brasília, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre).

Mesmo não necessitando de visto, o viajante deveráestar munido dos seguintes documentos: passaporte, válido por pelo menos 6 meses a partir da data de entrada na Alemanha; passagem de ida e de volta; e comprovante de recursos financeiros que custeiem sua viagem e permanência no país.

Recomenda-se, ainda, que o viajante disponha de seguro-saúde internacional vigente pelo período em que permaneça na Europa.

A entrada de cidadão estrangeiro em qualquer país depende do consentimento das autoridades imigratórias.

O Estado alemão poderá, se as autoridades de imigração assim o decidirem, impedir a entrada em seu território de qualquer cidadão estrangeiro, mesmo que este tenha todos os documentos exigidos.

É direito do estrangeiro contatar a Autoridade Consular de seu país, mas a decisão soberana é do Governo alemão.

 

4. SEGURO-SAÚDE

É altamente recomendável viajar com seguro-saúde internacional.

Não existe sistema público e gratuito de atendimento médico na Alemanha.

Mesmo nos hospitais públicos os serviços são pagos, e a diária hospitalar pode chegar a 1.000 euros.

A Embaixada e os Consulados são legalmente proibidos de cobrir qualquer dívida de brasileiros no exterior, inclusive as de caráter médico e emergencial.

 

5. MOEDA

A moeda corrente na Alemanha, desde 2002, é o Euro, cotado, em 10 de maio de 2006, a US$ 1,23 e R$ 2,65.

Essa cotação poderá sofrer alterações ao longo do ano.

O Banco Central do Brasil mantém banco de dados com as cotações das principais moedas (endereço eletrônico: http://www.bacen.gov.br/?txcambio).

 

6. FUSO HORÁRIO

Durante o verão europeu (junho-agosto), a Alemanha se encontrará em fuso horário de cinco horas a mais em relação à hora oficial de Brasília.

 

7. IDIOMA

Boa parte dos cidadãos alemães fala com fluência ou tem uma boa noção do inglês.

Ao encontrar dificuldades com o idioma, recomenda-se buscar ajuda nos centros de informação turística (“Tourist Information”), existentes em muitas cidades alemãs.

Os alemães costumam ser gentis e solícitos no que se refere a pedidos de orientação.

Nas cidades onde forem realizados jogos haverá transmissão pública dos jogos (“Public Viewing”) em locais específicos, chamados “Fan Fests”, onde serão montados telões de grandes dimensões .

Em alguns locais, o “Public Viewing” poderá ter capacidade para mais de 30 mil pessoas. Nesses locais serão instalados “stands” chamados de “Fan Botschaft” (“Embaixada dos Torcedores”), onde serão disponibilizadas informações para turistas, com possibilidade de que se fale português.

 

8. COMPORTAMENTO NOS ESTÁDIOS

Uma preocupação dos organizadores da Copa 2006 diz respeito ao “hooliganismo” – comportamento violento de torcedores delinqüentes.

Não responda a provocações e, no caso de sofrer ameaças, chame a polícia.

Pessoas embriagadas, drogadas ou que se comportem contra a ordem pública não serão toleradas e poderão ser expulsas dos estádios.

É proibido entrar nos estádios com armas, fogos de artifício, latas ou recipientes de vidro, bebidas alcoólicas e drogas.

Também estão proibidos cartazes, faixas e objetos para fins publicitários, comerciais, políticos ou religiosos.

 

9. CRIMINALIDADE

Embora os índices de criminalidade nas cidades alemãs não sejam altos, a quantidade de pessoas em circulação em lugares públicos e na proximidade dos estádios durante a Copa do Mundo poderá dar lugar a ações de batedores de carteiras (cuidado redobrado nos metrôs, aeroportos e outros locais comaglomerações) e estelionatários.

Recomenda-se troca de dinheiro somente em casas de câmbio ou bancos.

 

10. INGRESSOS

Informações oficiais em português sobre a venda de ingressos podem ser obtidas no site http://fifaworldcup.yahoo.com/06/pt/index.html.

Ingressos de cambistas não poderão ser utilizados.

Os ingressos devem ser adquiridos somente em instituição devidamente credenciada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ou diretamente com a FIFA, no site acima indicado.

A Embaixada e os Consulados brasileiros na Alemanha não estão autorizados a intermediar ou ajudar na compra de ingressos.

Haverá severo controle na entrada dos estádios.

Os ingressos serão identificados com o nome do portador.

À exceção dos casos especificados nos termos e condições gerais dos ingressos, expressos na página oficial da FIFA para a Copa (http://fifaworldcup.yahoo.com/06/en/tickets/tac.html), os ingressos são pessoais.

O Comitê Organizador poderá, caso assim o entenda, realizar controle de identidade dos portadores (incluindo prova fotográfica e de assinatura) para permitir a entrada nos estádios.

Para ingressar nos estádios, recomenda-se, portanto, portar o passaporte original (em passeios turísticos pela Alemanha recomenda-se portar uma cópia do passaporte, guardando o original no cofre do hotel).

 

11. TELEFONE

O código internacional da Alemanha é 49 e o de Berlim, 30.

Por exemplo, para ligar do Brasil para a Embaixada em Berlim, deve-se discar 00 + código da operadora + 49 + 30 + 7262 8600.

Para ligar do Brasil para um telefone celular na Alemanha, por exemplo, o do plantão da Embaixada, deve-se discar 00 + código da operadora + 49+ 171 322 2442.

De qualquer parte da Europa para a Alemanha, deve-se discar 00 + 49 + código da cidade (ou número de celular) + número do telefone fixo.

Ao fazer ligações de telefone fixo dentro da Alemanha, não é necessário discar o código da cidade, a menos que se esteja em outra localidade.

Por exemplo, estando em Berlim e querendo ligar para o Consulado em Munique, deve-se discar 089 2103 760.

Ao ligar de celular para telefone fixo, é preciso discar o código da cidade antes – inclusive o zero – mesmo quando se telefona para a mesma cidade.

Os telefones celulares têm prefixos próprios que não coincidem com os das cidades em que seus proprietários estejam domiciliados.

Cartões telefônicos são vendidos em bancas de jornais, lojas de conveniência, de internet e costumam ter tarifas mais baratas.

Para chamadas a cobrar no Brasil, pela Embratel, disca-se 0800 0800 055.

 

12. TRANSPORTE URBANO

Após a compra da passagem correspondente, é preciso validá-la em máquinas obliteradoras montadas em pequenos postes localizados, normalmente, no início ou no final das plataformas de embarque.

Os metrôs, trens e bondes na Alemanha não têm catraca, mas a fiscalização é freqüente e é realizada por fiscais à paisana, dentro dos vagões.

Viajar sem o bilhete correto (vencido, sem validar ou de valor insuficiente para o trecho) acarreta multa de 40 euros.

Caso esteja sem documentos, o estrangeiro é conduzido à delegacia para averiguação.

Nas máquinas automáticas, há informações em inglês, francês e espanhol, sobre os tíquetes adequados para cada viagem.

 

13. ALUGUEL DE CARRO

As locadoras de automóveis exigem que o motorista brasileiro apresente carteira internacional de condução ou o modelo novo da Carteira Nacional de Habilitação brasileira (com fotografia), que deverá estar acompanhada de tradução oficial para o alemão.

As locadoras não alugam carros para menores de 21 anos.

A fim de evitar transtornos, deve-se verificar o site da locadora pretendida, informando-se sobre os requisitos e lendo cuidadosamente o contrato, sobretudo no que diz respeito ao seguro.

É recomendável informar-se sobre as regras de trânsito na Alemanha, que guardam certas diferenças com relação às do Brasil.

Deve-se prestar bastante atenção nos ciclistas, que são numerosos e trafegam por vezes nas mesmas pistas que os automóveis.

Na Alemanha é respeitada a regra de que os carros que vêm da direita têm preferência.

 

14. VOLTAGEM

220 volts e ciclagem de 50 hertz.

Mesmo com transformadores de energia ou sistema bivolt, aparelhos comprados na Alemanha podem não funcionar no Brasil, pela diferença de ciclagem.

 

15. CARTÕES DE CRÉDITO

Os mais aceitos são Master Card, Visa e American Express.

Verifique previamente com o seu banco brasileiro sobre a possibilidade de sacar dinheiro com o cartão, em caso de necessidade, e anote os telefones da empresa para caso de emergência.

Não são raros casos em que o cliente não consegue sacar dinheiro.

 

16. CHEQUES DE VIAGENS

Verificar previamente no Brasil em quais bancos e horários é possível trocá-los.

 

17. TRANSFERÊNCIA URGENTE DE DINHEIRO

Caso necessite mandar ou receber dinheiro do Brasil com urgência, há na Alemanha empresas de transferência de dinheiro.

O Banco do Brasil dispõe de agência em Frankfurt, que poderá prestar serviços aos seus correntistas, no seguinte endereço:

Banco do Brasil S.A - Frankfurt

Eschersheimer Landstr 55

60322 Frankfurt am Main

Telefone: 069 29 90 90

Fax: 069 13 10 208

http://www.bb.com.br

frankfurt@bb.com.br18

 

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