Luz mais cara

 

O desembolso será maior para 4,1 milhões de usuários. Já 714 mil moradores no Distrito Federal tiveram a tarifa reduzida. "Premiados" com aumento ou não, porque os valores variam entre Estados e regiões, todos os consumidores de energia elétrica no país são atingidos por um sistema que, no mínimo, é injusto: o valor cobrado é muito elevado para os padrões de renda local.

O estudo "Key World 2004", da Agência Internacional de Energia (AIE), dá uma dimensão desse desequilíbrio. No caso do Brasil, a base foi a tarifa divulgada pela Aneel em 2004, que foi convertida para o dólar, quando cada dólar valia R$ 2,4.

De 30 países europeus e americanos pesquisados, a tarifa brasileira é a 10ª mais cara. Pagam mais os consumidores da Suíça, Bélgica, Itália, Portugal, Áustria, Alemanha, Holanda, Japão e Dinamarca. Entre os 21 países em que a tarifa é mais baixa que a do Brasil estão França, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido, Espanha, Canadá, Austrália, Irlanda, Coréia, Grécia e Islândia.

A distorção ganha contornos maiores ainda quando se compara a renda per capita. No Brasil atinge US$ 2.789 (2004), enquanto que chega a US$ 39.710 nos EUA, a US$ 31.460 no Reino Unido; a US$ 30.660 no Canadá; a US$ 29.320 na França; a US$ 29.220 na Austrália (segundo dados do Banco Mundial e do FMI).

E a injustiça cresce na medida em que o Brasil é um dos líderes mundiais em concentração de renda – ou seja, a maioria da população ganha menos que a renda per capita, pois ela é a divisão das riquezas produzidas pelo número de habitantes.

Inflação – "É estranho o Brasil ter uma tarifa elétrica tão cara, mais elevada que a de países que dependem do petróleo, sabendo-se que a energia brasileira vem primordialmente a partir da água, que é renovável e gratuita", observa em entrevista à Agência Brasil o consultor na área de energia e coordenador de pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Pereira d’Araújo.

Essa estranheza começa a se dissipar quando se analisam pesquisas do IBGE. O resultado de uma delas é bastante esclarecedor: de janeiro de 1995 a dezembro de 2005, a inflação acumulada medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (o índice de inflação oficial, usado pelo governo federal) ficou em 149,43%. No período, a energia elétrica aumentou quase três vezes mais, acumulando alta de 420,70%.

Empresas que mais cobram pela energia

Estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que a tarifa residencial mais cara no Brasil é paga pelos consumidores do Mato Grosso do Sul abastecidos pela Enersul.

O preço do quilowatt-hora cobrado pela empresa é de R$ 0,419. Na seqüência, vem a CFLCL, de Minas Gerais (R$ 0,409), seguida pela também mineira Cemig-D (R$ 0,406), pela Celtins, do Tocantins (R$ 0,403) e Ampla, do Rio (R$ 0,378).

As lista das que cobram menos é liderada pela Jarí, do Pará, com R$ 0,238 por quilowatt-hora. Depois vêm a CER, de Roraima (R$ 0,247), Copel-Dis, do Paraná (R$ 0,260), a Eletrocar, do Rio grande do Sul (R$ 0,269) e a CFLO, do Paraná (R$ 0,269)

Privatização e tributos apontados como causa

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Pinguelli Rosa, que presidiu a Eletrobrás, liga o fato de a tarifa de luz no Brasil estar entre as mais caras do mundo às privatizações.

"Quando houve as privatizações, criou-se uma regulamentação, supervisionada pela Aneel, que deu a essas empresas o direito de corrigirem seus valores por índices de variação acima da inflação geral do país", lembrou.

Os principais prejudicados, de acordo com Pinguelli, foram os consumidores residenciais. Além de pagarem as tarifas, eles foram onerados com uma série de encargos, como o seguro-apagão.

A taxa foi criada em 2001 (época do racionamento de energia elétrica), com o objetivo de comprar geradores emergenciais, e extinta em dezembro de 2005. Também foi cobrado do consumidor o ressarcimento feito às empresas distribuidoras pelas perdas com o racionamento.

Tributos – "A energia está no limite de custo para o consumidor. Para reduzi-la é preciso ser aliviada de impostos".

A avaliação é do professor Ivan Camargo, do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília (UnB). "É muito confortável onerá-la com tributos, pois a punição para quem não paga é muito severa. Ao consumidor só resta reclamar e economizar", acrescenta.

Para Camargo, quase um terço da conta corresponde a impostos. Ele cita PIS/Cofins, para o governo federal; ICMS, para os Estados; e taxa de iluminação pública, que vai para os municípios. "Todo mundo belisca um pouquinho", afirma.

Fonte: Correio Riograndense - Caxias do Sul, 31 08 2006
Site: www. esteditora.com.br

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