| Obra irregular é demolida pelo Iphan em Ouro Preto
Texto: Aline Monteiro
Uma construção irregular em Ouro Preto é a primeira de Minas Gerais a ser demolida pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, Iphan. A casa abriga um supermercado e fica na praça da Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Além da construção irregular ser demolida, o proprietário recebe uma multa de 3 salários mínimos por dia. O valor já chega a R$ 62 mil.
O proprietário do supermercado, José Afonso Martins, diz que iniciou a obra em 1997, e que o Iphan a embargou em 1998. “Parei a construção no final de 1998”, afirma. O diretor regional do Iphan em Ouro Preto, Benedito Tadeu de Oliveira, contesta. Segundo Benedito, até 15 dias atrás a obra estava sendo feita, com a colocação de janelas.
O diretor do Iphan conta que a demolição foi solicitada porque toda a obra é irregular. “Não foi apresentado um projeto, por isso a obra não foi aprovada. Além disso, o volume é incorreto e o lote foi 100% ocupado, o que não é permitido”, diz Benedito Oliveira.
A empresa responsável pela demolição é a CIA Construção Ltda, de Cilas Pereira Neto. Segundo ele, os trabalhos vão durar cerca de 60 dias. “Não podem ser usadas ferramentas pesadas para não abalar a casa e as construções vizinhas. Vão ser usados apenas marreta e martelete elétrico”, diz. Segundo ele, as lajes são maciças, o que vai atrasar o processo de demolição.
O promotor do Ministério Público para o Patrimônio Histórico, Flávio Jordão Hamacher, afirma que a demolição é um alerta aos proprietários de imóveis que ainda efetuam obras irregulares. Ele explica que a justiça determinou que a obra fosse demolida pelo proprietário, mas como não aconteceu, foi aplicada a multa diária.
Na justiça, o Iphan conseguiu o direito de demolir a construção, às custas do proprietário. “Os pagamentos da multa e da demolição serão cobrados normalmente, até mesmo com penhora de bens. Espero que a repercussão sensibilize o governo federal e o Iphan para destinarem mais verbas para demolições”, diz. Flávio afirma que outras obras na cidade já estão com ordem de demolição por conta do proprietário.
O diretor do Iphan em Ouro Preto recomenda que os proprietários de imóveis na cidade procurem o Instituto antes de iniciarem obras de reforma na parte externa das casas. “O projeto de modificação externa deve ser enviado ao Iphan para aprovação ou adequação”, diz. Outras obras irregulares da cidade também correm o risco de terem a demolição permitida pela justiça.
Informação enviada por Salma Saddi salmasaddi@uol.com.br
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