CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DO IPHAN (EM GREVE)

AO PRESIDENTE LULA

Excelentíssimo Sr. Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva,

Imaginemos uma viagem pelos quinhentos anos de nossa história, através do patrimônio construído pelos brasileiros, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Antes de iniciarmos na história, visitemos, no Piauí, o Parque Nacional da Serra da Capivara, depositário das relíquias dos nossos índios. Entremos agora na história por Salvador, primeira cidade construída. Em seguida, passemos pelas fortalezas que defendiam toda a costa dos ataques estrangeiros. Continuemos pelos engenhos de açúcar que sustentavam a economia da época. Prossigamos pelos conventos beneditinos, carmelitas, terezianos e outros que trouxeram a religião oficial e educação do reino. Visitemos ainda as missões Jesuíticas espalhadas por todo este país. Passemos pelo Recife das invasões holandesas. Descubramos as terras das minas, pontilhadas das cidades de Ouro Preto, Sabará, Mariana, Diamantina, onde se produziram obras inestimáveis. Naqueles lugares, Aleijadinho nos presenteou com inúmeras igrejas, os destacados profetas e os passos da paixão de Congonhas do Campo. E chegando ao século XIX com a família real, encontremos suas marcas no Paço Imperial, em Petrópolis, na Quinta da Boa Vista e na própria cidade do Rio de Janeiro. Finalmente, na década de 60 do século passado, vislumbremos a modernidade no Plano Piloto de Brasília. Estes temas, entre outros, constituem o acervo tutelado pelo IPHAN que é composto de 20 mil edifícios, integrantes de cerca de 60 sítios históricos e conjuntos urbanos, 1000 bens tombados individualmente, 13 mil sítios arqueológicos cadastrados e cerca de 1 milhão de objetos, incluindo acervos museológicos, bibliográficos, documentação arquivística, registros fotográficos e cinematográficos e ainda os bens imateriais registrados.

Para cuidar de tudo isso somos apenas 1.193 servidores, em todo o país, dos quais apenas 500 integram a área técnica. O setor de arqueologia, em condições mais críticas, possui apenas meia dúzia de servidores para todo o território nacional.

A continuar o processo de esvaziamento a que estamos submetidos, a gestão de Vossa Excelência será cúmplice de morte de uma Instituição de 67 anos que, quase sempre, com muita dificuldade, tem cuidado da história materializada desta Nação. Isto porque nosso quadro se reduziu à metade depois dos anos 90 e do que resta, oitenta por cento poderá solicitar aposentadoria em cerca de três anos.

Estamos profundamente preocupados com o destino de todo este acervo. Desde 1988 temos sido continuamente atingidos por demissões, ameaças e desrespeito ao nosso  trabalho. Há muitos anos nos prometem enquadramento como carreira de Estado, concurso público e Plano de Cargos e Salários e nada acontece. Nossos salários estão insuportavelmente reduzidos.

Cabe mencionar ainda a criação de programas esdrúxulos na forma de gestão pública, como é o caso do “primo rico Monumenta”. Funcionando fora do IPHAN, na realidade humilha os servidores, utilizando seus serviços, enquanto aparece como mentor e gerenciador dos recursos financeiros ali disponíveis. A quem interessa que o Monumenta permaneça fora do IPHAN? Quem tem se beneficiado com isso? Vale lembrar que nos anos 70 o Programa das Cidades Históricas do Nordeste, pertencente à Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN obteve grande êxito e os recursos daquela Secretaria eram geridos pelo próprio IPHAN. O referido Programa chegou a ser incorporado ao IPHAN. Por que agora é diferente?

Solidarizamo-nos com Vossa Excelência na preocupação de problemas emergenciais e urgentes como a fome e o desemprego. Entretanto, nenhuma Nação pode sobreviver e se destacar no cenário internacional se não estiver fortalecida a sua cultura, a sua imagem, a sua identidade. No trato com estes bens culturais podemos perceber o grau de sensibilidade dos governantes e o respeito e a reverência que prestam a todos os que construíram esses acervos ao longo do tempo.

Confiamos que Vossa Excelência propiciará ao IPHAN as condições necessárias para que realize seu trabalho como merece o povo brasileiro. Solicitamos concurso público e Plano de Cargos e Salários para iniciar um novo caminho. Pensamos que esta Nação está precisando refletir e olhar para si mesma. Uma nova Semana de Arte Moderna chegaria em boa hora.

Desejamos que aquele Cristo que se encontra em vosso gabinete, posicionado com o auxílio de um de nossos colegas de Minas Gerais vos ilumine e nos abençoe a todos.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo.

 

 
nádia timm
R E V I S T A . E L E T R Ô N I C A