Para uma empresa vender sabão, ela tem de atender uma série de exigências dos órgãos de vigilância sanitária. Para as empresas da mídia não há exigências na produção de conteúdo: elas “podem” explorar a dor e as dificuldades das pessoas, “podem” expor pessoas ao ridículo, “podem” abusar das cenas de sexo, “podem” mentir deliberadamente. Fazem tudo isso diariamente e nada lhes acontecem.

Uma das razões para que as empresas da mídia, principalmente as emissoras de rádio e televisão, ajam do jeito que querem é a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos. Todas as tentativas de se a qualidade da programação das TVs e das rádios são rotuladas pela própria mídia de censura. Eles tentam confundir a população para que ela não reivindique seu direito de incidir sobre os veículos de comunicação, que são uma concessão pública.

É por isso que uma das principais bandeiras do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) é a mudança na legislação brasileira para que os meios de comunicação não continuem nas mãos de poucas famílias. É importante acabar com a chamada propriedade cruzada, que já é proibida em vários países do mundo, inclusive nos Estados Unidos.

O que é isso? A lei brasileira permite que uma mesma pessoa ou grupo seja dona de emissoras de TVs, emissoras de rádios, jornais, revistas e portais de internet numa mesma cidade. Ou seja, uma mesma pessoa ou grupo tem propriedades cruzadas na área das comunicações e com isso pode controlar as informações que chegam para a comunidade. Acabar com a propriedade cruzada é uma forma de garantir mais diversificação nas informações e também nos conteúdos culturais.

Mas para a democratização dos meios de comunicação é preciso muito mais. É preciso existir um órgão, como existe em vários países da Europa e também nos Estados Unidos, que normatize o que pode ser veiculado. Não se trata de censura, mas do estabelecimento de normas éticas para que a sociedade não seja prejudicada por grupos empresariais.

E existem ainda coisas mais simples que podem ajudar a democratizar os meios de comunicação, como a criação, por eles mesmos, dos conselhos editoriais com participação da sociedade e dos serviços de atendimento ao telespectador/ouvinte/leitor.

De mocracia, na mídia ou em qualquer lugar, se constrói com a participação de todos.