Em São Paulo, são esperadas mais de 300 pessoas vindas de 11 países, entre elas diplomatas, acadêmicos e personalidades de renome internacional, que discutirão as perspectivas e realizações de países em desenvolvimento na OMC.

Do exterior vêm Yasushei Taniguchi, Presidente do Órgão de Apelação da OMC, Georges Abi-Saab, também do Órgão, Felix Pena, Sub-Secretário de Integração Econômica no Ministério das Relações Exteriores na Argentina (1991-92) e coordenador nacional do Grupo do Mercado Comum do Mercosul, entre outros.

Durante a Conferência será discutido o papel da OMC, que atualmente conta com 148 Estados membros representando 97% do comércio mundial, e também o Órgão de Soluções de Controvérsias, que julga as contendas internacionais. Este também monitora a implementação das recomendações dos painéis e tem o poder de autorizar retaliações contra o país que não atendê-las.

O número de disputas comerciais assistidas pela OMC em seu Órgão de Apelação chega a praticamente 300, sendo os Estados Unidos o maior usuário do sistema. O Brasil também vem marcando presença importante no contencioso da OMC, tendo participado de mais de 30 painéis, como demandado e como demandante. Em seu último caso, ganhou a disputa sobre o algodão contra os Estados Unidos.

A participação da América do Sul dentro da OMC vem crescendo cada vez mais. A região já teve um representante uruguaio e agora tem o primeiro brasileiro a participar como árbitro do Órgão de Apelação, o Dr. Luiz Olavo Baptista, que está entre os palestrantes da Conferência.

Organização:

A Conferência “OMC aos 10 – O Órgão de Apelação em Perspectivas” tem organização do IDCID (Instituto de Direito do Comércio e Desenvolvimento) e coordenação científica do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.

O patrocínio é do Banco Interamericano para o Desenvolvimento, Fundação Konrad Adenauer, L.O.Baptista Advogados, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Pinheiro Neto Advogados, Veirano Advogados, Banco do Brasil e Aduaneiras.

O apoio é da OAB-SP - Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais, Amcham, EuroCâmaras, FIA, ICONE, Mundo RI e do Núcleo de Estudos Internacionais da São Francisco.

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